Termos de Uso da Margem Play
A Margem Play fornece um serviço personalizado de assinatura que permite às nossas assinantes acessar conteúdo de entretenimento independente (“conteúdo da Margem Play”) pela Internet em determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com a Margem Play”).
Estes Termos de Uso regulam a sua utilização do serviço Margem Play. Usados nestes Termos de Uso, os termos “serviço Margem Play”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela Margem Play para buscar e acessar o conteúdo da Margem Play, incluindo todos os recursos e funcionalidades, as recomendações e avaliações, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço. As referências a “você” nos Termos de Uso indicam a assinante que criou a conta Margem Play e que é cobrada na forma de pagamento selecionada.
Assinatura
1.1. Sua assinatura Margem Play continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Margem Play, você precisa ter acesso à Internet e um dispositivo compatível com a Margem Play, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Margem Play não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Margem Play acessando o site margemplay.com e clicando no link “Conta”, exibido abaixo do nome de seu perfil na parte superior de todas as páginas.
**Ofertas Promocionais**
A Margem Play poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela Margem Play a seu exclusivo critério. A Margem Play se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Margem Play atual ou recente podem não ser elegíveis para Ofertas introdutórias específicas. A Margem Play poderá usar informações como identificação do dispositivo, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura Margem Play atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.
**Faturamento e Cancelamento**
3.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço Margem Play e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço.
3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Margem Play, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura.
3.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
3.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Margem Play a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Margem Play até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Margem Play não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Margem Play não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento.
3.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Margem Play. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você. Se não quiser aceitar o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, você poderá cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.
**Serviço Margem Play**
4.1. Você deve ter pelo menos 18 anos para assinar o serviço Margem Play. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
4.2. O serviço Margem Play e todo o conteúdo acessado por intermédio do serviço Margem Play destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados
com pessoas de fora da sua residência, exceto se o seu plano de assinatura permitir. Durante a vigência da sua assinatura, a Margem Play concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Margem Play e o conteúdo da Margem Play. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
4.3. Você pode acessar o conteúdo da Margem Play, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos seu plano de assinatura e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível variará segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. Nem todo o conteúdo Margem Play pode estar disponível no plano de assinatura com anúncios. O número de dispositivos nos quais você pode assistir ao conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.
4.4. O serviço Margem Play, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo nossos sites, as interfaces de usuário e os recursos promocionais. A qualquer momento, você pode desativar a participação em testes. Para isso, basta acessar a página “Conta” e alterar as configurações em “Participação em testes”.
4.5. Dependendo do seu plano de assinatura, parte do conteúdo da Margem Play pode estar disponível para download temporário e visualização offline em alguns dispositivos compatíveis (“Títulos Offline”). ESSA DISPONIBILIDADE ESTÁ SUJEITA A LIMITAÇÕES, INCLUSIVE RESTRIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TÍTULOS OFFLINE POR CONTA, O NÚMERO MÁXIMO DE DISPOSITIVOS QUE PODEM CONTER TÍTULOS OFFLINE, O PERÍODO NO QUAL VOCÊ PRECISARÁ COMEÇAR A ASSISTIR AOS TÍTULOS OFFLINE E O PERÍODO NO QUAL OS TÍTULOS OFFLINE PODERÃO SER ACESSADOS. Alguns Títulos Offline podem não ser reproduzidos em alguns países e, caso você fique online em um país onde não poderia assistir à transmissão desse Título Offline, este não poderá ser reproduzido enquanto você estiver nesse país.
4.6. Você concorda em usar o serviço Margem Play, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Exceto quando explicitamente autorizado pela Margem Play, você concorda em não:
(i) arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Margem Play ou por meio deste;
(ii) burlar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo ou outros elementos do serviço Margem Play, incluindo a interface gráfica de usuário, quaisquer anúncios ou recursos publicitários, notificações de direitos autorais e marcas comerciais;
(iii) usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço Margem Play;
(iv) descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Margem Play;
(v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do serviço Margem Play de qualquer forma;
(vi) usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;
(vii) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Margem Play, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
A Margem Play poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de Uso ou envolver-se no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
4.7. A qualidade da imagem do conteúdo da Margem Play pode variar de dispositivo para dispositivo e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do dispositivo usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE VÍDEO HD (DEFINIDA COMO RESOLUÇÃO DE 720P OU MAIOR) É 3,0 MBPS POR TRANSMISSÃO. NO ENTANTO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDA-SE UMA VELOCIDADE DE CONEXÃO DE PELO MENOS 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER A QUALIDADE DE VÍDEO FULL HD (DEFINIDA COMO RESOLUÇÃO DE 1080P OU SUPERIOR). RECOMENDA-SE UMA VELOCIDADE DE CONEXÃO DE PELO MENOS 15,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER A QUALIDADE DE VÍDEO ULTRA HD (DEFINIDA COMO RESOLUÇÃO DE 4K OU SUPERIOR). Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da Margem Play poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do dispositivo compatível com a Margem Play utilizado.
Peço desculpas pela confusão. Vamos ajustar todos os lugares onde menciona “Netflix” para “Margem Play”. Aqui está a adaptação corrigida:
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**4.7. Limitações Técnicas e Qualidade do Serviço:**
A qualidade da imagem e disponibilidade do conteúdo da Margem Play podem variar com base em vários fatores técnicos, incluindo, mas não se limitando a, o tipo de dispositivo utilizado, a largura de banda disponível e a velocidade da conexão com a Internet. A qualidade do vídeo, como Alta Definição (HD), Ultra Alta Definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR), está sujeita à capacidade dos serviços de Internet e das especificações do dispositivo utilizado.
Não garantimos que todo o conteúdo estará disponível em todos os formatos, como HD, Ultra HD ou HDR, e algumas restrições podem ser aplicadas a determinados planos de assinatura. A velocidade mínima de conexão para vídeo em HD (definida como resolução de 720p ou superior) é de 3,0 Mbps por transmissão. Recomendamos uma conexão mais rápida para obter melhor qualidade de vídeo. A velocidade de conexão recomendada é de pelo menos 5,0 Mbps por transmissão para vídeo Full HD (1080p ou superior) e de pelo menos 15,0 Mbps por transmissão para vídeo Ultra HD (4K ou superior).
Você é responsável por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de serviços de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para iniciar a transmissão do conteúdo da Margem Play pode variar com base em diversos fatores, incluindo a localização, a largura de banda disponível, o conteúdo selecionado e as configurações do dispositivo compatível com a Margem Play utilizado.
**4.8. Software e Atualizações:**
O software fornecido pela Margem Play, desenvolvido por ela ou para ela, destina-se exclusivamente a transmissões autorizadas e ao acesso ao conteúdo Margem Play em dispositivos compatíveis. O uso do serviço pode exigir software de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda em receber automaticamente versões atualizadas do software da Margem Play e de software relacionado de terceiros.
**5. Senhas e Acesso à Conta:**
Você é responsável por todas as atividades em sua conta Margem Play. Ao permitir que outras pessoas acessem sua conta, você concorda que esses indivíduos agem em seu nome, e você está sujeito a quaisquer alterações que eles façam na conta, incluindo mudanças no plano de assinatura. Para manter o controle da conta e evitar acesso não autorizado, o Titular da Conta deve controlar os dispositivos usados para acessar o serviço e não deve divulgar a senha ou informações de Forma de Pagamento associadas à conta.
Você concorda em fornecer e manter informações precisas sobre sua conta, incluindo um endereço de e-mail válido, para que possamos enviar notificações sobre sua conta. A Margem Play reserva-se o direito de cancelar ou suspender sua conta para proteger você, a Margem Play ou nossos parceiros contra falsificação ou outras atividades fraudulentas.
**6. Garantias e Isenção de Responsabilidade:**
O serviço Margem Play é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições. O serviço pode não estar livre de interrupções ou erros, e você renuncia a todas e quaisquer reivindicações por danos indiretos, morais e materiais contra a Margem Play. A Margem Play não é responsável pela qualidade de sua conexão com a Internet. Dependendo do plano de assinatura, podem ser exibidos anúncios de terceiros no serviço Margem Play, e a Margem Play não apoia nem patrocina nenhum produto ou serviço anunciado.
**7. Diversos:**
**7.1. Legislação Aplicável:**
Estes Termos de Uso devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
**7.2. Materiais Não Solicitados:**
A Margem Play não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da Margem Play e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Margem Play.
**7.3. Atendimento ao Cliente:**
Para obter mais informações sobre o serviço Margem Play, suas funcionalidades e recursos, ou se precisar de assistência com sua conta, acesse a Central de Ajuda Margem Play no site margemplay.com.
**7.4. Permanência em Vigor:**
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das demais disposições permanecerão em pleno vigor.
**7.5. Alterações nos Termos de Uso e Cessão:**
A Margem Play pode alterar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. Se não desejar aceitar as alterações, você poderá cancelar sua assinatura antes que elas entrem em vigor. A qualquer momento, a Margem Play pode ceder ou transferir nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Margem Play nessas cessões ou transferências.
**7.6. Comunicações Eletrônicas:**
Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação ou notificações) somente em formato eletrônico, como por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição. Somente aceitar quando origem for @margemplay.com.br
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